Acusado de matar por causa de dívida é condenado a 21 anos de prisão

O crime ocorreu em 11 de novembro de 2019.

Presidente Michel Temer diz que PEC do Teto para gastos públicos pode ser revista em 4 ou 5 anos

Presidente destacou que, se o Brasil voltar a crescer e a arrecadação aumentar, medida pode ser revisada pelo Congresso.

Madureira Esporte Clube terá que pagar multa de R$ 200 mil

conta a obstrução de três das cinco rotas de fuga, o que impede a sua utilização, além de problemas na estrutura

Acusado de matar suposto desafeto em academia comunitária é condenado a 15 anos de prisão

O crime foi cometido por motivo torpe, consistente em vingança.

Estupro. Vítima menor de 14 anos. Violência presumida. Provas contundentes da autoria e materialidade delitivas. Confissão.

Desdobramentos estratégicos e operacionais depois de dois anos de Guerra Russo-Ucraniana

Por Rodolfo Queiroz Laterza

Recurso de embargos.

Adicional de transferência. Vários deslocamentos. Permanência por 9 (nove) anos no último local de trabalho.

Sentença que condenava ex-prefeito e seu assessor é parcialmente reformada

Além de perderem as funções públicas os acusados tiveram os direitos políticos suspensos por três anos

O comprimento da saia de uma advogada pode impedi-la de exercer sua profissão?

Fórum de Iguaba Grande, estaria impedindo a entrada, no Fórum, de advogadas cujas saias estivessem mais de cinco centímetros acima do joelho.

União terá que indenizar médico do HSE preso por suposta omissão de socorro

cinco mil reais por danos morais a um médico do Hospital dos Servidores do Estado (HSE), preso em flagrante por suposta omissão de socorro.

Homem acusado de traficar em casa noturna é condenado a sete anos de prisão em regime fechado

Ele foi preso com grande variedade de entorpecentes.

Banco é condenado a reintegrar trabalhadora dispensada em período de estabilidade pré-aposentadoria

trabalhador no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Justiça condena estudante que assassinou pai e madrasta

Jovem foi condenado a 33 anos e 9 meses de reclusão, mas poderá recorrer em liberdade

TST lança site para combater trabalho infantil

Segundo a legislação brasileira, qualquer forma de trabalho é proibida para crianças até 14 anos

Consumidor será indenizado após veículo 0 km apresentar defeitos com pouco tempo de uso

Ele receberá R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais) a título de danos materiais; R

Supermercado deve indenizar idosa que caiu em poça de iogurte

e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos) pelos danos materiais.

Justiça e células-tronco - Quando realmente se inicia a vida.

Gracie Northfleet, onde os debates se estenderam por mais de cinco horas no plenário do Supremo Tribunal Federal - STF e não serviu pra nada.

2ª Turma do STF manda soltar acusado de homicídio preso há mais de 2 anos sem julgamento

Motorista pagará por danos morais e materiais a vítima de acidente

centavos) pelos danos materiais e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelos danos morais.